ASSESSORIA JURÍDICA
DE QUALIDADE

Experiência em consultoria jurídica, processos judiciais e prevenção de litígios

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ÁREAS DE
ATUAÇÃO

DIREITO DIGITAL

Consultoria estratégica e contencioso judicial e administrativo. Adequação e verificação de infração à Lei Geral de Proteção de Dados.

DIREITO PROMOCIONAL

Elaboração de regulamentos de promoções comerciais e distribuição gratuita de prêmios. Estudo de viabilidade. Acompanhamento de pedidos de autorização.

CONSULTORIA EMPRESARIAL

Análise dos procedimentos adotados pelas pessoas jurídicas, visando a adequação às normas legais. Consultoria aos fornecedores de produtos e serviços que queiram se adequar à legislação consumerista.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Atuação em defesa dos direitos do consumidor. Cobranças indevidas, protestos e órgãos restritivos de crédito. Indenizatórias em geral. Reparação de danos morais e materiais.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Entendimento das atividades empresariais e estudo de otimização do impacto de tributos. Defesa em processos administrativos fiscais e ações judiciais.

DIREITO CIVIL

Assessoria jurídica para pessoas físicas e jurídicas especializada, objetivando a solução de conflitos relativos a negócios jurídicos, contratos, dívidas, direitos e obrigações, responsabilidade civil, sociedade e atos ilícitos.

DIREITO DO PASSAGEIRO AÉREO

Defesa em Overbooking. Extravio temporário e definitivo de bagagens. Cancelamentos e atrasos de vôos. Perda de conexão e preterimento de embarque. Danos em geral.

PREVENÇÃO DE LITÍGIOS

Redução de contingências mediante tratativas extrajudiciais e acordos judiciais.

DIREITO CONTRATUAL

Redação e análise de minutas contratuais, com estudo de riscos e adaptação aos objetivos dos clientes.

DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE

Defesa judicial decorrente de negativações de cobertura de exames, procedimentos, medicamentos de alto custo e oncológicos, internações e reajustes de prêmios.

O ESCRITÓRIO

Com um time estratégico que conta com mais de dezoito anos de experiência jurídica e ampla rede de relacionamento institucional em território nacional, Komatsu & Aoki | Advocacia transforma a preocupação de seus clientes em soluções práticas.

Baseado nas atuais tendências jurídicas, aliado à utilização de modernos sistemas de gestão processual e posicionamentos dos diversos Tribunais Federais e Estaduais, Administrativos e Judiciais, a Komatsu & Aoki | Advocacia analisa cada caso de maneira única, maximizando o resultado pretendido por seus clientes. Com o atendimento personalizado, todos os detalhes dos casos são abordados, refletindo maior eficácia do trabalho jurídico.

MISSÃO: Oferecemos atendimento jurídico de qualidade, com base em nossos valores e honrando os princípios éticos para a condução das atividades empresariais. O cliente nos delega sua preocupação, para que possa focar em seus interesses.

VISÃO: Ser reconhecido como referência em serviços jurídicos excelentes e garantir a busca do objetivo de seus clientes.

VALORES: Ética, transparência, profissionalismo, eficiência e foco no cliente.

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QUEM SOMOS

Maurício Augusto Komatsu

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo sob número 292.633 desde 2009, especialista em gestão empresarial pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, com sólida experiência em consultoria para empresas industriais, terceiro setor, varejo e prestação de serviços, na área contenciosa cível e tributária, com participação em demandas administrativas junto ao Conselho Municipal de Tributos do Município de São Paulo, Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria de Estado da Fazenda de São Paulo e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Economia, bem como consultoria empresarial, com foco em análise e elaboração de pareceres jurídicos, contratos, documentos societários e rotinas empresariais, defesas em procedimentos administrativos e de fiscalização no âmbito fiscal federal, estadual e municipal. Atua em processos envolvendo direito da saúde, tendo sido nomeado Membro Efetivo da Comissão Especial em Direito à Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo por três mandatos consecutivos e até o ano de 2024 (Portaria 282/18/PR, Portaria 198/20/PR e Portaria 242/22/PR da Presidência da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil).

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Cristiane Kodama Aoki

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo, sob número 216.994 desde 2003. Graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós graduada em Direito Público e Direito Civil e Processual Civil. Com atuação estratégica relacionada à análise de riscos de demandas, possui sólida experiência em contencioso e consultivo cível, sobretudo em casos de grande e média complexidade envolvendo responsabilidade civil. Em mais de 18 anos de atuação, já prestou assessoria jurídica a empresas nacionais e estrangeiras, especialmente no setor de aviação, construção civil, grandes marcas, internet, do turismo e navegação. Foi nomeada Membro Efetivo da Comissão de Direito Marítimo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo, para o triênio de 2010 a 2012 e Membro Efetivo da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo, para o triênio de 2022 a 2024 (Portaria 125/22/PR da Presidência da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil).

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